ONG Alvorecer Bahia solicita a reativação do Sistema Nacional de Participação Social
A Alvorecer Bahia, organização comprometida com o fortalecimento da cidadania, da democracia participativa e do controle social, requer oficialmente à Secretaria da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Participação Social, a republicação do Decreto que reativa o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
O Sistema Nacional de Participação Social representa um instrumento essencial para o diálogo entre governo e sociedade civil, garantindo que conselhos, conferências, ouvidorias e plataformas digitais possam exercer de forma plena seu papel de participação e controle social nas políticas públicas.
A reativação desse sistema é fundamental para assegurar a transparência, a gestão democrática e o protagonismo popular em todas as esferas de governo, especialmente em um momento em que o Brasil precisa reafirmar seu compromisso com a gestão participativa e o fortalecimento das organizações da sociedade civil.
A Alvorecer Bahia reafirma seu compromisso com a construção coletiva de políticas públicas, especialmente nas áreas de juventude, cultura, meio ambiente e direitos humanos, e defende a plena retomada dos espaços institucionais de diálogo social.
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